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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:44
Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 17:40
TJ vê indício de fraude na linha 5 do metrô, mas isenta ex-presidente
O ex-presidente do Metrô de SP ficou 11 dias afastado cargo. No caso, 14 executivos envolvidos nas
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:14
Servidores do Judiciário mantêm greve em SP
decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 09:49
Brasil registra 1.018 mortes por Covid e chega a 423,4 mil na pandemia; média móvel segue acima de 2 mil
imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média segue acima de 2 mil mortos por dia há 55 dias.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:30
Poder público é condenado a reduzir população carcerária
limite da capacidade do presídio em 365 dias, sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade
Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47
Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:59
Racismo religioso gera condenação por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:20
Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:16
Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:04
Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja e tinha agravada crise alérgica será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 10:19
Tribunal mantém multa aplicada a empresa por podas e cortes de árvores sem autorização
Valor de R$ 10 mil por exemplar suprimido.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:55
Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto
Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 14:50
Advogada deficiente que perdeu desconto na locação de veículo será indenizada
Advogada receberá R$ 10 mil de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 14:31
Universidade terá de pagar indenização por extração dentária malfeita
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:14
Igreja é condenada a pagar danos morais coletivos por poluição sonora
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 16:27
Ex-empregado chamado de "nordestino cabeça chata" receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:59
Mulher terá de pagar indenização por danos morais por acusar posto de vender gasolina adulterada
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 15:15
Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher
Indenização é de R$ 10 mil para cada um
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:45
Supermercado e seguradora deverão indenizar cliente atingida por vidro de expositor
O valor a ser pago é de R$ 10 mil

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